Processo 16600/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/01/2014 09:51
Autuado em 09/01/2014 09:51
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3601/2015 da Primeira Câmara, de 11/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/08/2015 Acórdão   3601/ 2015 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/08/2015 Acórdão   3601/ 2015 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor BENEDITO DA SILVEIRA PADILHA

Juntadas
DataDescrição
19/03/2015 15:28 do Protocolo 217930/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2015 1180 Acórdão nº 3601/2015
31/07/2015 1173 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 04/08/2015
26/02/2015 1068 Despacho Processual Diverso nº 175/2015
16/07/2014 922 Despacho Processual Diverso nº 1364/2014
09/07/2014 917 Despacho Processual Diverso nº 1338/2014
14/01/2014 800 Termo de Distribuição de Processo nº 297/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2015 08:39 DP  
01/09/2015 12:29 DICAP  
04/08/2015 16:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1732/2015 -
30/06/2015 15:20 GCDA  
22/06/2015 12:07 SMPjTC Parecer nº 8052/2015 - legalidade e registro Reserva Remunerada. Cômputo de tempo ficto. Acórdão 7761/14 do Tribunal Pleno. Afastamento da aplicação do §10º do art. 40, CF. Pela legalidade e registro.
19/03/2015 16:10 DICAP Parecer nº 6520/2015 - Registro. Reserva Remunerada. Retorno em virtude de contraditório. Pela instauração de incidente de inconstitucionalidade, nos termos do art. 78, da LOTCE/PR, em virtude do contido no art. 144, § 1º, e no art. 124, § 10º, da Lei Estadual 1.943/54, em c
24/02/2015 14:52 DP  
07/01/2015 19:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 175/2015 -
02/09/2014 13:33 DICAP Parecer nº 204/2015 - APOSENTADORIA. REGULARIDADE. PARA JUGALMENTO EM LISTA.
31/07/2014 14:32 DP  
30/06/2014 10:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1338/2014 -
30/06/2014 10:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1364/2014 -
25/06/2014 17:24 SMPjTC Parecer nº 8792/2014 - pela realização de diligência para a retificação dos cálculos dos proventos, com a exclusão do tempo de contribuição fictício computado indevidamente Reserva remunerada. Cômputo de tempo ficto. Vedação constitucional aos militares. Preliminarmente, pela realização de diligência para a retificação dos cálculos dos proventos, com a exclusão do tempo de contribuição fictício computado indevidamente. Sub
09/01/2014 14:59 DICAP Parecer nº 8740/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPjTC PARA MANIFESTAÇÃO.
09/01/2014 10:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 297/2014 -

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